Política de Privacidade

1. Introdução

A privacidade e a proteção dos seus dados pessoais são fundamentais para o projeto Malagô. Esta Política de Privacidade descreve de forma clara e transparente como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais dos visitantes do nosso site oficial (doravante denominado "Site"), em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e as demais regulamentações vigentes de privacidade na internet.

2. Quem Somos

O Malagô é um projeto artístico e duo de produtores musicais formado por Kelvyn Santana e DJ P.Gaab. Nosso site tem caráter institucional e informativo, sendo utilizado para a divulgação de nossos lançamentos fonográficos, videoclipes, agenda de shows, press kit (EPK), e para facilitar o contato direto com contratantes, imprensa e fãs.

3. Dados Coletados

Nós poderemos coletar os seguintes tipos de informações conforme a sua interação no Site:

Dados de Contato: Se você preencher nosso formulário de contato, coletamos seu nome, e-mail e qualquer informação adicional fornecida na mensagem.
Dados de Newsletter: Ao assinar nossa newsletter, coletamos exclusivamente o seu endereço de e-mail.
Dados de Navegação (Cookies): Coletamos informações de forma automatizada sobre suas interações com o site (páginas visitadas, tempo de permanência, tipo de navegador, sistema operacional e país de acesso).

4. Como os Dados São Utilizados

Todos os dados pessoais coletados são utilizados para finalidades específicas e legítimas, incluindo:

Responder a solicitações de shows, parcerias, entrevistas ou dúvidas enviadas pelo formulário de contato.
Enviar atualizações sobre novos lançamentos, agendas e conteúdos exclusivos caso você se inscreva na nossa newsletter.
Análise estatística para melhoria de desempenho, usabilidade e estabilidade técnica do nosso Site.
Garantir a segurança dos sistemas e prevenir fraudes ou acessos não autorizados.

5. Bases Legais da LGPD

Em conformidade com a LGPD, todo tratamento de dados pessoais realizado por nós baseia-se em uma das hipóteses legais previstas na lei. Majoritariamente tratamos dados sob as seguintes bases:

Consentimento: Para o envio de e-mails de marketing e newsletter, ou para a coleta de cookies opcionais (analíticos/redes sociais).
Execução de Contrato ou Procedimentos Preliminares: Quando você entra em contato solicitando orçamentos ou contratações de shows.
Legítimo Interesse: Para garantir a segurança dos nossos servidores, realizar manutenções e otimizar a experiência geral no Site.

6. Compartilhamento de Dados

O Malagô não comercializa dados pessoais em nenhuma hipótese. Os dados pessoais podem, no entanto, ser compartilhados com terceiros provedores de serviços contratados para dar suporte às operações do site (como Vercel para hospedagem, Cloudflare para segurança de DNS, ou ferramentas de envio de newsletter).

Além disso, ferramentas analíticas ou de marketing integradas de terceiros (como Google Analytics, Google Tag Manager e Meta Pixel) poderão coletar dados diretamente no seu navegador, caso você autorize expressamente nosso banner de consentimento de cookies.

7. Armazenamento e Localização dos Dados

O site é hospedado em plataformas de nuvem de alta segurança fornecidas pela Vercel e eventuais uploads em Vercel Blob Storage ou MongoDB. A maior parte dos servidores físicos está localizada no exterior (como nos Estados Unidos). Ao utilizar o nosso site e fornecer dados, você está ciente dessa transferência de infraestrutura.

8. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas robustas para proteger seus dados de acessos não autorizados, perda, destruição, alteração ou vazamento. Isso inclui o uso de criptografia SSL/HTTPS em todas as conexões, firewalls de proteção fornecidos pela Cloudflare/Vercel e controles de acesso internos restritos para desenvolvedores autorizados do projeto.

9. Seus Direitos como Titular de Dados

A LGPD garante a você, titular dos dados pessoais, direitos exclusivos de controle. A qualquer momento, você pode nos solicitar:

Confirmação da existência de tratamento dos seus dados.
Acesso aos seus dados pessoais armazenados.
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Eliminação de dados tratados com base no seu consentimento (ex: exclusão da newsletter).
Revogação do consentimento concedido anteriormente para cookies ou newsletters.

10. Retenção dos Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados (como responder à sua mensagem ou mantê-lo na newsletter enquanto você desejar). Quando a finalidade se esgotar ou você solicitar a exclusão, os dados serão descartados de forma segura ou anonimizados.

11. Transferência Internacional de Dados

Conforme mencionado, alguns dos nossos parceiros tecnológicos e servidores de infraestrutura (como Google, Meta, Vercel e Cloudflare) estão sediados ou processam informações fora do Brasil. Garantimos que todas as transferências internacionais cumprem com os requisitos regulatórios da LGPD, utilizando parceiros que seguem cláusulas contratuais rígidas de proteção à privacidade.

12. Links e Conteúdo Embutido de Terceiros

Nosso site contém materiais e players incorporados (embeds) do Spotify e do YouTube, além de links para as nossas redes oficiais no Instagram e TikTok. O carregamento de embeds e o redirecionamento para essas páginas seguem as políticas de privacidade dessas próprias plataformas, sobre as quais não possuímos controle direto.

13. Menores de Idade

Nosso site não se destina a coletar intencionalmente dados de menores de 18 anos sem o consentimento dos pais ou responsáveis. Se identificarmos qualquer cadastro ou coleta acidental de dados de menores de idade de forma irregular, tomaremos providências imediatas para excluir as informações do nosso banco de dados.

14. Alterações nesta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade de tempos em tempos para refletir mudanças na legislação, novas tecnologias ou alterações nas finalidades de tratamento de dados do Site. Recomendamos que você revise esta página periodicamente. A data da última atualização estará indicada no topo ou fim do documento.

15. Contato e Encarregado de Proteção de Dados

Para esclarecer dúvidas sobre esta Política, exercer seus direitos como titular de dados (como acesso ou exclusão) ou entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados, utilize o e-mail: [email protected].